Processo 189153/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 10:14
Autuado em 08/04/2010 10:14
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2850/2014 da Segunda Câmara, de 26/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2850/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/04/2014 Acórdão   2850/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado PAULO DE JESUS ESTEVES

Juntadas
DataDescrição
21/11/2013 10:43 AR do ofício ODL - 1137/13 - DP
20/11/2013 11:30 do Protocolo 825372/13
08/04/2011 14:48 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223342595BR
23/02/2011 13:22 AR de devolução dos autos físicos RJ786732931br
07/10/2010 12:14 do Protocolo nº 2010497150, referente a Resposta ao Ofício nº 1308/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2013 Ofício de Diligência   1137/ 2013   
DCM  13/08/2010 Ofício de Contraditório   1308/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 1996/2014
26/05/2014 887 Acórdão nº 2850/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 5791/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 07:58 DP  
16/06/2014 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1996/2014 -
13/05/2014 14:11 S2C Acórdão nº 2850/2014 -
13/05/2014 14:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2014 -
04/12/2013 10:59 GATBC  
22/11/2013 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 6746/2013 -
22/11/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 18706/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 12.483/13. Pela irregularidade das contas.
20/11/2013 14:47 DCM Informação nº 1901/2013 - Instituto de Previdência do Município de Cruzeiro do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2009. Acerca dos atos de designação do contador e do controlador e regularização de pendências no MPS. Atendimento ao Despacho nº 5791/13 - GATBC.
23/10/2013 11:03 DP Ofício de Diligência nº 1137/2013 -
14/10/2013 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5791/2013 -
02/10/2013 15:01 GASRVF  
20/09/2013 09:19 SMPjTC Parecer nº 15376/2013 - diligência EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
13/09/2013 12:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5239/2013 -
28/02/2013 23:35 DCM Informação nº 1308/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 3937/12-GATBC. Pela manutenção da Regularidade das contas.
01/11/2012 18:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3937/2012 -
17/10/2011 16:24 DCM Informação nº 1210/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Plano de contas e informações contábeis em atendimento à Portaria MPS 916/2003. Pela Manutenção da Regularidade das contas.
06/10/2011 07:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1333/2011 -
29/11/2010 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 276/2010 -
29/11/2010 13:15 SMPjTC Parecer nº 90/2011 - Irregularidade Impossibilidade de verificação das despesas de natureza previdenciária e da observância a legislação de regência. Contas Irregulares. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005
01/10/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1128/2010 -
01/10/2010 15:21 DCM Instrução nº 3019/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 10:47 SITIO  
08/04/2010 15:48 DCM Instrução nº 1846/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1308/2010 -
08/04/2010 10:13 DP  

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